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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 09:58
Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor
O entendimento é da Primeira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
União homoafetiva. Dependente.
como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:30
Mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho só pode receber indenização se for dependente do filho
Mãe do trabalhador vitimado em serviço não concordou com a decisão, que extinguiu sem resolução do mérito a reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:29
Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser razoável a pretensão de um pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:22
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:20
Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência
Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:25
Réu que matou a própria mãe tem pena aumentada
Dependente químico não queria ser internado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 16:47
Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico
Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 17:44
Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR
O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:51
Mantida sentença que reintegrou empregado dependente químico
Insurgindo-se contra o deferimento de reintegração de seu empregado, uma empresa entrou com recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:15
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
A autora, irmã do dependente, pediu a internação compulsória para resguardo do próprio paciente
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Justiça eleitoral - Dependente dos tribunais: STF - STJ
Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:20
Recurso provido para outro fim.
Tráfico de drogas insuficiência materialidade e autoria demonstradas palavra dos policiais corroboradas pelos demais elementos carreados aos autos prova robusta condenação.